A Coligação de Eduardo Riedel teve uma derrota na Justiça Eleitoral. Os advogados entraram com ação para retirada de uma propaganda onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, declara que PT e PSDB, partido de Eduardo Riedel, são “farinha do mesmo saco”.
Na avaliação dos advogados de Riedel, a propaganda induziria o eleitor a crer que o PSDB, que é o partido cabeça de chave da coligação representante e o PT teriam os mesmos ideais partidários, sendo “farinha do mesmo saco”. Além disso, alegaram que o apoiador, na propaganda eleitoral gratuita, deve agir sempre de modo propositivo, nunca negativo ou realizando pedido de não-voto.
O desembargador Vladimir Abreu da Silva acabou parecer da procuradoria e negou pedido da Coligação, alegando que trata-se de uma formulação crítica, com ampla repercussão, de conhecimento geral da sociedade, de uma rivalidade conhecida, inclusive no Mato Grosso do Sul.
“Logo, reproduzir fala do referido apoiador se referindo àquelas agremiações como sendo ‘farinha do mesmo saco’ não constitui ato capaz de ludibriar o eleitor ou induzi-lo a estados mentais indevidos ou a conclusões divorciadas do entendimento da realidade. Trata-se apenas de crítica de determinado ator político dirigida a outros atores relevantes, no curso da disputa por posições no comando das políticas públicas, qualificada pela disputa eleitoral. Como bem apontou a PROCURADORIA REGIONAL”, decidiu.
O candidato adversário, Capitão Contar, comemorou a decisão: “A Justiça mais uma vez reconheceu que estamos trabalhando com a verdade e a correção. De nada adiantou o desespero do adversário de tentar censurar o presidente”, declarou, por meio de nota.