Decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sideni Soncini, suspendeu a posse de Tiago Vargas (PSD) na Assembleia. Com isso, Pedro Pedrossian Neto (PSD) deve ser nomeado para o cargo.
Na decisão, Soncini alega que o pedido de Tiago já havia sido indeferido duas vezes, em primeiro e segundo grau, sem que houvesse, por parte de Tiago, apresentação de algo novo, além da alegação de perseguição política.
Sem novidade, o vice-presidente entendeu que é necessário suspender a tutela de urgência conquistada por Tiago, o que garante que Pedrossian Neto assuma a vaga na Assembleia Legislativa.
O caso
Thiago teve 18.288 votos, mas não poderia assumir por conta de uma condenação do tempo que era policial e foi expulso por indisciplina. A condenação lhe tornou inelegível. Sem os votos de Thiago, a cadeira ficou com Pedro Pedrossian Neto, que teve 15.994.
O vereador alegou que respondeu a diversos procedimentos administrativos, justamente por ser perseguido em razão da exposição de seus pensamentos políticos, “notadamente contrários a Administração Estadual, que não mediu esforços para que fosse demitido da Polícia Civil, e que o processo administrativo que impôs a pena de demissão está maculado de vícios e foram instaurados em razão de perseguição política”.
Ao pedir a urgência da tutela, o vereador justificou que a não concessão lhe trará risco de dano irreparável em razão da inelegibilidade no processo de registro de candidatura. O Relator, Marcelo Rasslan, opinou pelo não provimento ao recurso, por entender que Thiago não conseguiu comprovar a irregularidade e/ou ilegalidade concreta no procedimento. Todavia, por maioria dos votos, os desembargadores aprovaram o pedido. Hoje, a decisão foi revertida.