O governo Reinaldo Azambuja (PSDB) divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (28) o Relatório Resumido de Execução Orçamentária de janeiro a outubro deste ano, que nem acabou, e o governo praticamente arrecadou o previsto em impostos.
Somando Impostos, taxas e contribuição de melhoria, foram R$ 8,9 bilhões, de uma meta de R$ 9,2 bilhões. Como o ano ainda nem acabou e o balanço contabiliza dados até outubro, o governo aumentou a previsão de arrecadação, que agora é de R$ 10,5 bilhões.
Nos últimos meses, foram arrecadados R$ 13,9 bilhões de ICMS; R$ 913 milhões de IPVA; R$ 410 milhões de ITCD e R$ 1,2 bilhão de IRRF.
O ICMS já representa quase o dobro do arrecadado durante todo o ano passado, R$ 7,6 bilhões. O crescimento da arrecadação mostra que Azambuja poderia ter reduzido o valor de impostos, sem grandes prejuízos para o Estado.
Falta de transparência
A reportagem tentou acessar, via portal da transparência, o arrecadado até o momento com os impostos, mas o governo não mostra os dados deste ano de IPVA e ICMS, por exemplo.
Azambuja foi obrigado, por lei do presidente Jair Bolsonaro, a baixar para 17% as alíquotas de combustível, energia, transporte coletivo, gás natural e comunicações. Com a lei presidencial, a alíquota de ICMS sobre a gasolina, que era de 30%, caiu para 17%, e de etanol, de 20% para 17%.