A polêmica em torno do pagamento do piso salarial de professores ganhará novos e tumultuados capítulos nesta próxima semana, que já começa com paralisação e assembleia.
A situação, que já não era das mais fáceis, ficou ainda mais complicada depois que a prefeita Adriane Lopes avisou os vereadores que conversará apenas com o próximo presidente, professor Gilvano, que assume na quinta-feira.
Nesta segunda-feira, professores fazem paralisação e nova assembleia para decidir se fazem ou não outra greve. Se optarem por greve, eles poderão iniciar apenas na quinta-feira, respeitando o prazo legal de 72 horas. É justamente neste dia que Lucilio sai para Gilvano assumir o comando, conforme solicitado pela prefeita.
Com impasse longe de acabar, Lucilio precisaria sair de cena antes do fim do mandato para tentar solucionar um problema que ele e nenhum outro presidente conseguiu em dez anos.
Em conversa com a reportagem, Lucilio falou em respeito à instituição e não se mostrou favorável a colocar Gilvano à frente das negociações, que poderia impedir nova greve. Já o presidente que assume na quinta, professor Gilvano, tem esperança de resolver o problema já nesta segunda. “Nós tratamos a ACP como instituição. Vamos revolver tudo amanhã na assembleia geral”, declarou, dizendo ter boa expectativa em resolver amanhã com a prefeita.
Até o momento, com paralisação e greve, as aulas da Rede Municipal de Ensino vão até o dia 23 de dezembro, para cumprir os dias mínimos de aula. Com uma nova greve, contando recuperação, os alunos podem iniciar 2023 ainda concluindo o ano letivo de 2022.
O caso
O atual presidente da ACP participou da reunião de março, com o ex-prefeito Marquinhos Trad, quando definiram um escalonamento para pagamento do piso. Deste diálogo ficou definido 10,39% para o mês de dezembro, motivo para a paralisação dos professores.
Em março, ao fecharem acordo, Lucílio e Marquinhos estabeleceram que a Prefeitura pagaria o reajuste se não ferissem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como limite prudencial 51,3% da receita corrente líquida em gasto com pessoal. Hoje, a Prefeitura está na casa de 57%, o que impede, pela própria lei, o pagamento dos 10,39%.
A prefeitura ofereceu abono de R$ 400 e os 4,78% que serão dados a todos os servidores, mas a categoria rejeitou e entrou em greve. Poucos dias depois, o desembargador Sérgio Martins derrubou a greve, estabelecendo multa de R$ 50 mil por descumprimento. Ele ponderou que pode mudar a decisão se a ACP apresentar o percentual de professores que estarão em greve e que continuarão dando aula.
Para cumprir o acordo, Adriane precisaria reajustar 10,39% agora; 4,78% para janeiro; 10,56% em maio de 2023, 10,56% em outubro; 10,56% em maio de 2024 e 10,56% em outubro de 2024, quando pela lei atual, os professores receberão R$ 7,6 mil para quarenta horas semanais.