A eleição acabou, oficialmente, no dia 30 de outubro, com o segundo turno, mas a batalha judicial iniciou um terceiro turno, que promete, na véspera da diplomação dos eleitos. A batalha está pegando fogo, principalmente na disputa pelas vagas de deputado estadual.
O caso mais famoso é do deputado eleito, Tiago Vargas (PSD). Respondendo a processo por expulsão da polícia, ele ficou entre os eleitos, mas no momento não poderá assumir, por se tornar inelegível por conta da condenação.
Tiago recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão, que dá a vaga a Pedro Pedrossian Neto, também do PSD. A relatora do caso no TSE, Carmem Lúcia, já deu voto contrário a Tiago, o que indica derrota e impossibilidade de assumir o mandato.
O vereador da Capital não é o único que pode ficar sem mandato. Rafael Tavares, do PRTB, também enfrenta pedido de cassação. O União Brasil alega que o PRTB feriu a Legislação Eleitoral ao não registrar o número mínimo de mulheres na chapa, 30%, o que inviabilizaria a conquista da vaga de Rafael. Segundo a denúncia, duas mulheres teriam desistido durante a campanha e não foram substituídas, o que fere a legislação.
Rafael acusou o União Brasil e a senadora Soraya Thronicke de ganhar no tapetão. Segundo ele, o candidato da senadora, Rhiad Abdulahad, gastou quase R$ 1 milhão de reais e teve 7 mil votos a menos que ele e agora tenta derrubá-lo no tapetão.
Tavares se defendeu com um ataque e também ingressou com ação contra o União Brasil. Ele pediu investigação pelo não cumprimento às quotas de gênero e racial na distribuição dos recursos do Fundo Partidário por parte dos responsáveis financeiros da Comissão Provisória do União Brasil, o que teria beneficiado toda a chapa de deputados estaduais do partido.
“Dos R$ 2.049.411,00 (dois milhões e quarenta e nove mil e quatrocentos e onze reais) encaminhados pelo Diretório Estadual do União à chapa de deputados estaduais – referentes ao Fundo Partidário -, obrigatoriamente, deveriam ter sido encaminhados às mulheres um total de: R$ 614.823,30 (seiscentos e quatorze mil e oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos). Valor muito superior aos R$ 403.011,00 (quatrocentos e três mil e onze reais) encaminhados de fato”, diz a denúncia.
O deputado eleito pediu a cassação dos candidatos; inelegibilidade e anulação dos votos obtidos, o que implica na recontagem do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Neste caso, Roberto Hashioka (União) perderia o mandato.
Todos os processos estão em tramitação e possível decisão favorável implica em recontagem dos votos. O caso de Tiago Vargas é o único que não provoca alteração nas cadeiras, apenas com a garantia de Pedro Pedrossian Neto. Os votos dele não contaram para o quociente porque a candidatura já estava aguardando decisão judicial.