O entendimento parece estar longe do fim no União Brasil. Rose Modesto e Rhiad Abdulahad anunciaram um acordo nesta semana, após decisão que encerrou briga judicial pelo comando do partido. Entretanto, há entendimentos diferentes para a decisão da Justiça, que pode gerar nova confusão no partido.
No entendimento de Rose Modesto, com a perda de objeto no processo e encerramento, o grupo liderado por ela ficou com a presidência. Entretanto, o grupo ligado a senadora Soraya Thronicke, que tem o marido no diretório, afirma que a decisão mantém Rhiad na presidência, mostrando que a confusão ainda não acabou.
Rhiad foi o escolhido do grupo de Soraya para assumir o partido, mas o grupo ligado a Rose foi à justiça contra a eleição, que alegam ter vício. Eles também denunciaram o grupo de Soraya pela exclusão de lideranças que integravam o diretório. A confusão foi parar na Justiça.
Em meio à indefinição, Rose Modesto liderou outra chapa e realizou nova eleição, elegendo ela presidente, Murilo Zauith, vice-presidente, e Luiz Henrique Mandetta como secretário geral.
Após a decisão, a reportagem conversou com Rose e Rhiad, que falaram do entendimento para que ela continue na presidência. Todavia, o grupo mais ligado a Soraya tem outro entendimento, o que deve dificultar a definição sobre quem de fato é presidente. Eles avaliam que , com a perda do objeto o processo chega ao fim com a chapa deles oficializada. Já o grupo ligado a Rose pensa diferente e acredita na invalidação , definida pelo juiz. Eles esperam que até semana que vem o próprio Tribunal Regional Eleitoral defina que a chapa dela ocupará a presidência.
O Caso
Anderson Pereira do Carmo acionou a justiça contra o diretório estadual, alegando que foram incluídos/ativados 14 novos membros no órgão estadual; inclusos outros 25, sem autorização do diretório nacional, o que é proibido, extrapolando o limite máximo de 25 membros, e convocada eleição para “manipular” o resultado.
O juiz Flávio Saad Peron atendeu pedido do filiado e cancelou a eleição, bem como obrigou o diretório a retornar os membros excluídos, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00.
O magistrado determinou que o partido se abstenha de promover a alteração da composição da Comissão Estadual, para que seja assegurado o direito ao voto dos membros e diretores inativados/excluídos, indicados às f. 42 e não computados os votos dos membros ativados/incluídos, relacionados à f. 42, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00;
O juiz também ordenou que se restitua, imediatamente, os cargos dos membros e diretores; suspenda a ativação/inclusão dos membros; suspenda a eleição marcada para 4 de abril e que o partido não realize novas eleições antes de registrar, pelo menos, quatro diretórios em caráter permanente e não provisório.
Recurso
A defesa do União recorreu alegando que o autor da ação Judicial, Anderson Pereira do Carmo, mesmo que compondo a Comissão Provisória Estadual do partido, nunca possuiu filiação partidária válida e cadastrada no sistema de filiações do interno do partido ou mesmo do TSE.
Na ficha de filiação, disponível no Tribunal Regional Eleitoral, consta a filiação de Anderson no PSDB, sem nunca ter ingressado oficialmente no União Brasil. “Sendo assim, o questionamento a respeito de sua possível desfiliação não merece menor esforço neste debate, haja vista que o mesmo, se encontrava ocupando um cargo partidário sem ao menos se encontrar registrado nas fileiras desta agremiação partidária, e até o presente momento se encontra filiado ao PSDB, o que por si só justificaria a sua inativação da composição estadual do União Brasil, onde ocupava o cargo de Tesoureiro- Adjunto indevidamente”, sustenta a defesa.
O diretório estadual afirma que, por não ser filiado, Anderson Pereira não possui legitimidade ativa para figurar como autor da ação, uma vez que a matéria tem características “Interna Corporis” e, seguindo o artigo 16, V do estatuto do União Brasil, “apenas os filiados tem direito de representar à autoridade partidária contra atos que violarem o estatuto e o código de ética e disciplina partidária”.
No meio da briga judicial, Anderson retirou o processo e Rose Modesto realizou outra eleição, elegendo Rose presidente, Murilo Zauith, vice-presidente, e Luiz Henrique Mandetta secretário-geral. Rhiad voltou à justiça recorrendo contra a chapa. A decisão judicial acabou com o processo, mas não com a confusão, que parece continuar.
