O Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Glória de Dourados encerre o contrato com uma empresa terceirizada para a prestação de serviços de jardinagem, controle de plantas, capinagem e rastelagem em terrenos na cidade.
Segundo a prefeitura, o contrato, de R$ 136,2 mil, com a empresa Jeferson Teixeira Bom-MEI, tem por objetivo garantir melhores condições na manutenção geral de canteiros, jardins, terrenos de locais públicos pertencentes ao Município, para manter as áreas verdes vivas, realizando cobertura de terra e de adubos.
A prefeitura afirmou ainda que a administração pública conta com 02 garis, 02 lixeiros e 37 trabalhadores braçais para todo o município, sendo insuficiente para atender a todas as secretarias.
“No último certame, foram chamados todos os trabalhadores braçais. Todavia, em relação aos cargos de lixeiro e gari, não houve aprovados, razão pela qual fez-se necessário a contratação de empresa de serviços de jardinagem, controle de plantas, capinagem e rastelagem em terrenos neste município, a fim de suprir a falta de profissionais e a vasta demanda de serviços”, justificou.
O promotor Gilberto Carlos Altheman Junior não aceitou a justificativa e recomendou a rescisão do contrato com a empresa, bem como seja proibida a renovação. “ABSTENHA-SE de renovar eventual contrato administrativo vigente com pessoa física ou jurídica para fins de prestação de serviços de jardinagem, controle de plantas, capinagem e rastelagem em terrenos baldios e restauração em meio fio na cidade de Glória de Dourados, tendo em vista que os serviços já são executados pelos servidores efetivos, quais sejam, trabalhador braçal, lixeiro e gari; O Ministério Público Estadual deverá ser comunicado, no prazo de 20 (vinte) dias a partir do recebimento da presente, se acolherá ou não a RECOMENDAÇÃO, sob pena de, não adotando as providências, ser manejada a ação civil respectiva”, pontuou.
