O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu uma denúncia curiosa no Município de Paranaíba, onde o Partido Liberal (PL) pediu investigação do prefeito, Maycol Queiroz, por suposta batida que teria gerado perda total, também conhecida como “PT”, em carro oficial da prefeitura.
Segundo a denúncia, tornou-se de conhecimento público na cidade de Paranaíba/MS que, na madrugada do dia 28 de julho, o prefeito teria saído de evento particular – o casamento de uma pessoa proeminente na cidade –, acompanhado de sua namorada e uma mulher, que seria servidora pública da prefeitura. Ele estaria, segundo os denunciantes, em estado de consciência alterado por bebida alcoólica, no veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS, identificado como Chevrolet – Trailblazer, ano de 2019.
Segundo a denúncia, ao chegar em sua residência, já desacompanhado da namorada, o prefeito teria sido abordado pelo marido da servidora pública e sua acompanhante, o que gerou uma perseguição em alta velocidade, tanto pelas ruas da cidade, quanto pela rodovia, BR-497 (sentido Minas Gerais), resultando em um choque violento contra a placa de entrada da fazenda Bela Olinda, curiosamente, do rival dele, deputado João Henrique Catan (PL).
O Partido Liberal afirmou que após o ocorrido, o veículo oficial não foi mais visto na cidade de Paranaíba/MS, até ser encontrado na concessionária Chevrolet Perkal, na cidade de Campo Grande/MS, coberto por plástico para ser ocultado e com a dianteira inteiramente destroçada.
Suposto vídeo
Segundo a denúncia, na cidade há rumores que indicam a existência de um vídeo, de posse do marido da acompanhante do prefeito, que supostamente confirma o ocorrido, bem como a presença do político no local do acidente com o veículo oficial.
O PL pontua que “apesar de todos os fatos discorridos, que demonstram indícios de materialidade do acontecimento, nenhum boletim de ocorrência foi registrado – pelo prefeito ou qualquer outro funcionário -, nem foi aberto qualquer comunicado junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal quanto ao veículo oficial – o que se revela, no mínimo, questionável, perante o dever de probidade daquele que, segundo testemunhas, estava de posse do mesmo no momento do crime”.
Diante das suspeitas, o Partido Liberal pede atuação do MPE para apuração dos fatos e, no que couber, verdadeira adequação a Lei de Improbidade Administrativa e outras condutas tipificadas.
Possível embriaguez
Segundo a denúncia, o caso fica ainda mais grave quando o prefeito “deixa a festa em estado de consciência alterado, segundo testemunhas, e, ato seguinte, passa a tentar ‘despistar’ o marido de sua acompanhante, ainda no veículo oficial, colocando não apenas as vidas de ambos em risco como dos demais motoristas e transeuntes das vias públicas naquele horário – tanto que resultou em abalroamento contra a referida da placa da entrada de propriedade privada ao realizar saída para a via rural”.
O Partido Liberal ainda destaca que, desde o primeiro instante, quando a Polícia foi acionada e não encontrou vestígios do acidente e/ou do veículo oficial, o prefeito tenta driblar as autoridades e a própria população, especialmente em razão do período eleitoral à frente.
“Neste sentido, por afronta ao artigo 9 da Lei de Improbidade Administrado, tendo em vista a utilização do veículo oficial fora do horário de expediente das instituições públicas municipais, como pessoa privada, em proveito próprio, possivelmente sob efeito de álcool, necessária a aplicação das penas previstas pelo artigo 12, I/LIA, quais sejam: I – na hipótese do art. 9º desta Lei, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 (catorze) anos”.
Na avaliação do Partido Liberal, tudo leva a crer que o prefeito detinha a posse do veículo oficial da Município da Paranaíba/MS, mesmo durante os finais de semana, uma vez que, com ele se dirigiu à festa particular, valendo-se de seu cargo político para fazer uso do bem móvel em proveito próprio – agindo, publicamente, como se proprietário particular do veículo fosse.
“ Após o acidente, ainda, de posse do veículo, providenciou para que fosse transportado, às escondidas, diretamente para Campo Grande/MS, a quatrocentos quilômetros de Paranaíba/MS, chegando a mudar a versão sobre os fatos, para que ninguém da cidade tivesse acesso ao veículo. Configura-se, portanto, o dolo do agente, que, além de ter cometido a conduta tipificada, agiu comissivamente para esconder, anto os referidos atos de improbidade administrativa, tanto o crime de peculato, advindo da própria conduta do Prefeito durante o evento e, posteriormente, após a saída do evento, resultando no citado acidente de trânsito a ser averiguado”.
Solicitações ao MPE
O Partido Liberal solicita que o MPE recebe a denúncia e faça diligências para fins de APURAÇÃO E COMPROVAÇÃO dos fatos ora relatados, bem como providências a serem tomadas e, se constatados os indícios de materialidade, que seja instaurado o devido procedimento, com AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e quaisquer outras que se mostrarem necessárias.
Requer ainda que Maykol e os demais envolvidos sejam devidamente notificados para prestarem depoimento sobre os fatos narrados, incluindo a investigação sobre a existência de vídeo do momento do acidente, onde o denunciado estaria no local do acidente; Que seja apurado, através de OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA/MS e a POLÍCIA MILITAR DE PARANAÍBA/MS, porque, ainda que quase uma semana, não houve nenhum registro oficial do ocorrido com o veículo oficial, seja do acidente, seja de qualquer fato que tenha levado o automóvel a ser transportado para Campo Grande/MS.
Na denúncia, o partido ainda solicita que seja apurado quem era o responsável pelo veículo durante o fim de semana no dia 28 de Julho e se estava em sua posse; que seja determinado o retorno imediato do veículo, nas condições em que se encontra, para que seja realizada perícia; que, caso o veículo não retorne à Paranaíba/MS, seja requerido que continue no estado em que se encontra até que o presente imbróglio seja resolvido; e/ou que seja requerida a realização de perícia no próprio local – Concessionária Chevrolet Perkal; que, comprovadas as irregularidades narradas, através do procedimento de ação própria, sejam aplicadas as sanções relativas aos atos de improbidade administrativa contidos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei 8.429/92, sem prejuízo de ação própria para ressarcimento do dano ao erário, conforme legislação e jurisprudência.
O Partido Liberal pede que, se comprovado o desvio e utilização de bem público em proveito próprio, seja instaurado procedimento, para apuração de CRIME DE RESPONSABILIDADE, nos termos do Decreto-Lei 201/67, artigo 1°, inciso I e II; e CRIME DE PECULATO, conforme artigo 312 do Código Penal, com suas respectivas especificidades.
“Que, em qualquer modalidade que a conduta do denunciado se encaixe, seja enquadrada em ato de improbidade administrativa por AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, conforme artigo 12, caput, da Lei 8.429/97 e artigo 37, caput/CF, aplicando-se as respectivas sanções. Por fim, protesta pela produção de todas as provas admitidas em Direito, especialmente a oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do denunciado e juntada de novos documentos”.
Outro lado
A reportagem questionou o prefeito sobre o carro e denúncia do Partido Liberal, mas ele não respondeu as mensagens até a publicação da matéria. Já o líder do prefeito na Câmara, Andrew Robalinho, disse que o prefeito já avisou que enviou o carro para o conserto, que será pago do próprio bolso.
“Falece nossa atribuição para investigar qualquer coisa. Ele é solteiro. A vida pessoal dele é dele pra lá. A Câmara não investiga vida pessoal de prefeito”, respondeu. A reportagem indagou se não há problema no uso do veículo em evento pessoal.
O vereador afirmou que o prefeito estava no casamento de um vereador e que não há horário definido para uso do veículo, alegando que o prefeito trabalha muito e reúne secretário até aos domingos.
Indagado sobre possível vídeo de embriaguez, o vereador disse se tratar de politicagem rasteira e barata, afirmando que viu o vídeo, que mostra o prefeito saindo do local do acidente para buscar ajuda em uma propriedade próxima, que seria de um parente.
“Nao fique achando que o vídeo vai provar alguma coisa contra o prefeito por embriaguez, que não vai”, concluiu.
Prefeito na minha casa
Dias após o suposto acidente, o prefeito Maycol Queiroz lançou, na rede social, uma campanha um tanto quanto curiosa, onde se propõe a dormir na casa de eleitores, no quadro: “O prefeito na sua casa”. Ele chegou a divulgar um vídeo onde, supostamente, dormiria na casa de dois eleitores.
“Uma da manhã, chegando aqui, quarto novo. Domingou com o prefeito. Quer que eu durma na sua casa? É só chamar. Chama eu. Hoje, aqui, é na casa do Cesinha e da Dayane”, diz o prefeito no vídeo, que gerou ainda mais burburinho na cidade
