A Polícia Federal apreendeu uma caixa de documentos com planilhas de controle mensal de partes de despesas e comprovantes de pagamentos de um dos desembargadores afastados na Operação Última Ratio, da Polícia Federal.
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Na casa de Sérgio Martins, foram localizados balanços e comprovantes relativos a 11 meses, totalizando o montante de R$ 894.338,09 em despesas planilhadas.
Segundo a polícia, R$ 192.261,07 teriam sido realizados em DINHEIRO (ESPÉCIE), conforme descrito expressamente nos comprovantes apreendidos na residência do Desembargador. Outros R$ 143.467,85 foram registrados em comprovantes que não descreveram a forma em que os pagamentos foram realizados.
Os policiais pontuaram que dos comprovantes os quais não identificaram a forma de pagamento utilizado, muitos eram RECIBOS MANUAIS, usualmente utilizados para comprovação de pagamentos em ESPÉCIE.
“Ainda, vários pagamentos foram efetuados em lotérica, onde também costuma-se utilizar DINHEIRO em ESPÉCIE para quitação de dívidas. Tal suspeita é corroborada uma vez que foram identificados alguns comprovantes de pagamentos, anexados ao balanço, que apontam pagamentos realizados em lotérica e descrevem expressamente terem sido realizados em ESPÉCIE.
Ainda segundo a polícia, R$ 96.153,40 teriam sido realizados por servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS}, tais como sua assessora VICTORIA NOGUEIRA. Esse montante considera tanto os valores pagos em ESPÉCIE, quanto os valores pagos através das CONTAS PESSOAIS dos servidores em favor do Desembargador SERGIO MARTINS.
“Torna-se pertinente citar que, frente aos dados bancários disponíveis, obtidos através do afastamento de sigilo bancário, as remessas de valores oriundas de SERGIO MARTINS e destinadas aos servidores do TJMS não suportam os montantes por eles despendidos. Ou seja, em regra, os servidores desembolsaram valores muito maiores do que os repassados pelo Desembargador para cada um deles”.
Os policiais ainda pontuam que frente aos dados bancários disponíveis, obtidos através do afastamento de sigilo bancário, foi possível verificar que, nos anos de 2023 e 2024, através das contas do Desembargador SERGIO MARTINS, ocorreram apenas 5 (cinco) saques em ESPÉCIE, totalizando a irrisória soma de R$ 3.300,00, se comparada ao vultuoso montante transacionado identificado em ESPÉCIE.
“Torna-se pertinente registrar, ainda, a existência de pagamentos/depósitos, aparentemente em ESPÉCIE, realizados em terminal bancário localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS. Ou seja, tais numerários estariam em posse do Desembargador em seu gabinete, ao que tudo indica, o que chama a atenção”, avalia a Polícia Federal.
Doação do Pai
A Polícia Federal afirma que oficiou o desembargador, solicitando informações sobre a origem do dinheiro para pagamento de tais despesas. Ele respondeu que suas despesas são custeadas com seus proventos, assim como dinheiro em espécie que recebe de seu pai como doação.
“Entendemos que as explicações apresentadas, somadas aos elementos colhidos, demonstram que se trata de dinheiro ilícito, ao que tudo indica proveniente das vendas de decisões judiciais por SERGIO MARTINS, pois não há sentido em receber centenas de milhares de reais de seu pai e não depositar o dinheiro em banco, e fazer com que seus assessores percam tempo comparecendo dezenas de vezes a bancos e lotéricas para realizar pagamentos e depósitos. Além disso, não explica a origem de dinheiro em espécie em poder de seu pai, que é desembargador aposentado. Caso tal versão fosse verdade, o pai do declarante estaria criando um problema para ele, entregando centenas de milhares de reais de dinheiro em espécie, gerando suspeitas contra seu filho sobre a licitude da origem do dinheiro”, analisa a polícia.