A justiça acatou denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou um ex-diretor da Unidade Educacional de Internação Pantanal (UNEI Pantanal),por crimes de falsidade ideológica, peculato e desvio de combustível, cometidos entre 2019 e 2022.
José Domingos Martinez foi condenado a nove anos, um mês e quinze dias de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença determinou, ainda, a perda do cargo público (já havia sido exonerado em dezembro do ano passado), o pagamento das custas processuais e a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral e aos órgãos de identificação para fins de registro criminal.
No entendimento da Justiça, os crimes foram praticados de forma continuada, o que levou ao aumento da pena do servidor que atuava em Corumbá.
O MPE alegou que o ex-diretor se utilizou do cargo para inserir informações falsas em documentos oficiais e desviar recursos públicos em benefício próprio.
José Domingos foi denunciado por falsificar folhas de frequência de servidores em pelo menos três ocasiões, garantindo o pagamento indevido de salários a funcionários que não compareciam ao trabalho.
Segundo o MPE, ele também teria desviado combustível da frota oficial, vendendo-o clandestinamente ou utilizando-o para fins particulares, como o transporte por aplicativos.
Uma das testemunhas confirmou o pagamento de R$ 10,00 por uma corrida e os relatórios de fiscalização indicaram divergências entre as quilometragens e os registros de abastecimento, evidenciando o uso irregular dos veículos.
O ex-diretor foi denunciado por por múltiplas infrações, incluindo falsidade ideológica, peculato e desvio de combustível. Segundo a promotoria, depoimento e documentos reunidos durante a investigação comprovaram que ele agiu com dolo, fraudando registros para angariar vantagens indevidas.