Os deputados federais aprovaram, em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, o fim da escala 6×1.
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Foram 472 votos favoráveis e apenas 22 votos contrários ao projeto, que com redução que se inicia em dois meses.
Ficou acordado que o salário do trabalhador não poderá ser reduzido. Em dois meses, a jornada cai de 44 para 42 horas e em 12 meses, chegará a 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
O projeto agora será votado em segundo turno.
As propostas são de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Deputados tentaram barrar
Uma emenda que tramitou no Congresso Nacional poderia fragilizar a PEC que colocava fim à escala de seis dias de trabalho para apenas um de folga.
A emenda do deputado Sérgio Turra (PP-RS) recebeu 176 assinaturas válidas na Câmara dos Deputados, cinco acima do mínimo necessário.
A deputada Érika Hilton, que propôs a PEC do fim da escala 6×1, usou a rede social para anunciar os deputados que foram favoráveis a emenda que comprometerá o fim da escala.
Segundo a deputada, dos oito deputados de MS, quatro assinaram a emenda: Beto Pereira (Republicanos), Marcos Pollon (PL), Luís Ovando (Pp), e Rodolfo Nogueira (PL).
O que diz a emenda?
A emenda dificultaria o fim da escala 6×1, criando brechas para ampliação da jornada e adiamento em até 10 anos da implementação da redução dos diss de trabalho.
A emenda tinha como principais pontos: Criação de brecha para jornadas de até 52 horas semanais; adiamento da implementação do fim da escala 6×1 por dez anos; troca da meta original de 36 horas por 40 horas semanais.
A emenda também ampliava poder de acordos individuais sobre direitos trabalhistas; permite flexibilizações sem necessidade de compensações ao trabalhador; mantém jornadas maiores para setores considerados essenciais; reduz encargos trabalhistas e cria benefícios fiscais para empresas; condiciona toda mudança futura à aprovação de lei complementar.
Nesta semana, Pollon, Beto e Ovando retiraram a assinatura para emenda.