A Operação Máquinas de Areia, deflagrada pelo Gecoc em Três Lagoas, é braço de uma operação Cascalho de Areia, de 2023, que denunciou prejuízo de mais de R$ 2,7 milhões em Campo Grande.
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O caso tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPMS) contra duas empresas sob acusação de fraude à licitação e corrupção em um contrato de manutenção de vias em Campo Grande.
Segundo a denúncia, as empresas agiam em conluio para simular concorrência em licitações, participando de um esquema de rodízio. As investigações mostram que funcionários das empresas e o sócio de uma delas agiam de forma coordenada para pagar propina a servidores públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP).
A operação Cascalho de Areia cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Um dos empreiteiros investigados, Adir Paulino Fernandes, foi preso em flagrante com um revólver na época. Conforme a denúncia resultante das provas coletadas, as empresas falsificavam medições e relatórios para receber valores indevidos. “A ação visa responsabilizar as empresas por atos de corrupção e fraude em um processo licitatório para a manutenção de vias em Campo Grande/MS, especificamente o Contrato nº 217/2018”, detalha o documento.
O prejuízo total detalhado na ação inclui R$ 1.302.630,83 por serviços não comprovados e R$ 1.410.237,36 por pagamentos indevidos por aumento injustificado nas distâncias de transporte.
Operação em Três Lagoas apontou R$ 100 milhões em contratos e aditivos
Coincidentemente, na operação desta quinta-feira em Três Lagoas, também foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, incluindo a secretaria de Infraestrutura de Três Lagoas, assim como ocorreu na Capital.
Após a operação na Capital, o Gecoc identificou o esquema era estruturado e também realizado na Região do Bolsão. Agora, envolvendo quatro empresas com nomes diferentes, mas com mesmo administrador. A empresa MS Brasil tinha contato de R$ 3 milhões em 2022 e em 2024 chegou a R$ 18 milhões.
Os contratos firmados em Três Lagoas tinham como objetivo o aluguel de máquinas, caminhões, ônibus e veículos, além de combustível e operação de um modo geral, incluindo até alimentação de trabalhadores.
Entre os alvos da operação de ontem, André Luiz dos Santos, conhecido como André Patrola, empresário e produtor rural, proprietário da empreiteira ALS. Os policiais também foram até a Engenex, de propriedade de Edcarlos Jesus da Silva..
Segundo esta nova operação, o grupo teria como finalidade fraudar a execução de contratos de locação e fornecimento de veículos, maquinários e equipamentos pesados para serviços diversos, bem como a execução de contratos de infraestrutura para revestimento primário.
“Levantamentos indicam que, entre os anos de 2018 e 2026, os contratos e aditivos somados ultrapassaram a cifra de 100 milhões de reais. As evidências revelaram pagamentos públicos que não correspondem aos serviços efetivamente prestados, com o propósito de permitir o desvio de dinheiro público, o enriquecimento ilícito dos investigados e, como consequência, prejuízo efetivo à população”, diz a nota do Ministério Público.
