O governador Eduardo Riedel (PP) apresentará amanhã (17) a nova alíquota modal de Mato Grosso do Sul. A previsão é de que o governador apresente aos deputados, na Assembleia Legislativa, o novo percentual para o Estado.
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A alíquota modal é a mais utilizada nas operações e prestações internas de mercadorias e serviços. No Brasil, varia entre 17% (caso de MS) e 23%, no Maranhão.
A nova alíquota de Mato Grosso do Sul ainda não foi divulgada, mas deve ficar abaixo na média nacional, que hoje está na casa de 19,3%.
A justificativa para o reajuste é a necessidade de aumento de recursos para realização de obras, bem como garantia de um fôlego para prefeitos, que entram na reta final do mandato com a arrecadação federal em queda.
Na semana passada, os prefeitos procuraram o governador para solicitar ajuda, alegando que terão dificuldade para fechar contas.
“Nós apresentamos para o governador a preocupação que temos com o cenário fiscal. Estou há seis anos na Assomasul, e o exercício que estamos vivendo, de 2026, é o de maior dificuldade. E isso não pode perdurar”, declarou o prefeito Itaquiraí, Thalles Tomazelli, presidente da Assomasul.
Na contramão
A Fiems e a Fecomércio se posicionaram contra o reajuste da alíquota para a casa dos 19%. As instituições sugerem reajuste para 18% em 2027 e retorno para os atuais 17% a partir de 2028.
No documento apresentado, as instituições alegam que a elevação do imposto tende a ser repassada aos preços finais de produtos e serviços, o que eleva o custo de vida e reduz o poder de compra da população. Eles sugerem que seja realizado um debate sobre o duodécimo repassado aos poderes, para que também contribuam com a redução de despesas.
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