O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (17), um contrato com a ATM Manutenção de Aeronaves e Turbinas LTDA para manutenção da frota, geralmente utilizada pelo governador.
O contrato inclui a aquisição de dois motores Continental L/ TSIO-360-KB 10/6 para a aeronave sêneca III Embraer EM-810D prefixo PP-EIK, e dois motores turboélice PT6A-28 Pratt and Whitnay de 680 SHP, para a aeronave King Air A100, prefixo PP-FOY.
Segundo o contrato, as despesas têm natureza n. 44903039, fonte n. 010000000, com valor de R$ $ 6.740.790,00 (seis milhões e setecentos e quarenta mil e setecentos e noventa reais).
“Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado do Ordenador de Despesas da contratante. Após a assinatura deste contrato, toda comunicação entre a Contratante e a Contratada será feita por meio de correspondência devidamente registrada. Do Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura”, diz o extrato publicado.
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