O polêmico reajuste do salário da prefeita Adriane Lopes e secretários voltou a virar assunto na Câmara de Campo Grande nesta terça-feira (25). Tudo começou quando o vereador Marcos Tabosa (PDT) pediu a palavra para criticar a falta de incentivo para o servidor que ganha menos de um salário e citou a possibilidade de aumento para quem ganha muito.
O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), disse que no momento não há projeto de aumento de salário e ressaltou que a prefeita nem sabia do reajuste, que é de prerrogativa da Câmara. “A prefeita não está atrás de aumento e disse que não vai querer, mas temos servidores que há 11 anos estão pagando por isso, porque o salário é vinculado ao do prefeito. Eles correm risco de se aposentar com salário menor por conta disso”, justificou. Segundo Carlão, o projeto nem está em tramitação. “Saiu para correção e nem sei se volta neste ano”, acrescentou.
O vereador André Luís (Rede) defendeu a criação de um projeto de aumento escalonado. Ele lembrou que quando se dá um aumento com mesmo percentual, com 10% de aumento, um servidor que ganha R$ 30 mil tem reajuste de R$ 3 mil e um que recebe mil, de apenas 100 reais. Após a fala, o presidente da Câmara explicou que não cabe aos vereadores legislar criando despesa e que projetos desta natureza devem partir da Prefeitura.
O vereador Valdir Gomes (PSD), servidor de carreira da Prefeitura, defendeu o reajuste, afirmando que está na lei e que os servidores, que são responsáveis pela arrecadação no Município, estão há 12 anos sem reajuste. O vereador disse que trabalha pela aprovação de melhorias para o salário de servidores que ganham perto de um salário mínimo, o que deve ocorrer no próximo ano, mas ponderou que isso não inviabiliza o reajuste da prefeita e secretários. “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Isso não impede votar o salário da prefeita”, afirmou.
O projeto
Projeto que chegou a tramitar e foi retirado em seguida previa aumento de até 59,9% no salário da prefeita, Adriane Lopes, de secretários e 500 servidores, incluindo auditores e odontólogos. Isso porquê o salário destes servidores é vinculado ao salário do prefeito, o que faz, segundo a justificativa para o aumento, que estes funcionários sejam prejudicados.
O projeto de lei reajusta para R$ 35.462,22 o salário do prefeito, o que equivale a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, seguindo o que determina a lei, e dos secretários para R$ 30.142,70 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023.
No projeto havia justificativa de que o subsídio do prefeito já se encontrava em defasagem de 72% em 2012, quando o reajuste do subsídio foi 33%, considerando passar de R$ 15.882,00 para R$ 20.412,42 (vinte mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Para ter direito a reajuste, o projeto precisa ser aprovado de um ano para o outro. Se aprovado em 2022, começa a valer a partir de 1ª de janeiro de 2023.
Divulgação/Câmara