O Ministério Público Estadual acionou a justiça para cobrar dois ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereador e até a empresa que fez o projeto de uma concha acústica no interior do Estado. O grupo pode responder por improbidade e dividir o pagamento de R$ 274 mil por falta de manutenção da obra que está abandonada no Centro do Município de Coxim.
CLIQUE AQUI PARA SEGUIR O INVESTIGAMS NO INSTAGRAM
Foram denunciados pelo Ministério Público Estadual os ex-prefeitos Dinalva Mourão e Aluízio São José; ex-vereador Carlos de Oliveira Resende; ex-secretários de Obra do município: Guidson Marques Garcia, Eliezer Ferreira da Silva e Celino José de Oliveira; o engenheiro Civil Aspano Sebastião Timóteo; empresa Projetando Arquitetura e Construções Ltda, e seu proprietário, José Moacir Bezerra.
O Ministério Público sustenta que a concha ficou pronta em 2008, mas que em 2011 já apresentava problema na estrutura, o que levou a interdição. Segundo a denúncia, desde a interdição, o poder público não promoveu nenhum ato para a reforma, levando ao total abandono do bem público.
“A presente demanda visa consternar o município a reformar ou demolir a Concha Acústica, cobrar os danos materiais e morais coletivos do responsável por conceber o projeto equivocado, da empresa construtora e das autoridades que, a partir de 2011, abandonaram a obra. Postula-se também a declaração de improbidade administrativa em razão da conduta omissiva dos agentes públicos envolvidos e a imposição das sanções cabíveis”.
A concha acústica foi construída para eventos artístico-culturais, esportivos, religiosos, cívicos, congressos, seminários, conferências, entre outros, com investimento de R$ 250.000,00 de recursos federais e R$ 17.500,00 de recursos municipais, totalizando em R$ 274.511,69.
“Nenhum prefeito ou secretário de Obras tomou qualquer providência concreta para proteger o patrimônio público e realizar as obras necessárias à conservação e manutenção ou recuperação da Concha Acústica. Pelo contrário, simplesmente interditaram o local e o deixaram largado às traças. É por isso que a Concha Acústica simboliza, no centro da cidade de Coxim, um signo de péssima administração do município nos últimos anos. Hoje, a Concha serve somente para recordar o total descaso das autoridades do município com a preservação do equipamento público e sua contribuição para agredir o cidadão que passa pela localidade todos os dias e é obrigado a olhar para uma obra totalmente abandonada e deteriorada”, denunciou o MPE.
Foto: Valdeir Simão/Diario X
