O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pela prefeitura diante da insuficiência de leitos no Hospital da Vida, em Dourados.
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O hospital é a principal referência em urgência e emergência para Dourados e municípios da macrorregião de saúde, mas opera frequentemente em superlotação, com pacientes acomodados em áreas improvisadas.
A investigação teve início a partir de uma denúncia de que, embora o hospital tenha 114 leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), apenas 106 estão operando por conta de limitações estruturais.
Relatórios da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) confirmam a alta taxa de ocupação e dificuldades como redes elétricas e hidráulicas defasadas, além da necessidade urgente de reformas em setores críticos.
O Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior notificou a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde para que, no prazo de 15 dias úteis, apresentem informações detalhadas sobre a lotação dos leitos por área de risco e o andamento do pedido de realocação de recursos federais para a construção de uma nova unidade.
Também solicitou a apresentação de um plano concreto para ampliação dos leitos de retaguarda, indicação de medidas alternativas adotadas para garantir atendimento adequado enquanto não há expansão física e dados sobre negativas de vagas via sistema Sisreg/Core, que não registra justificativas para recusas.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que todos os leitos estão ocupados, mas disse que o sistema CORE não permite emissão de relatórios sobre vagas negadas, dificultando o controle da demanda reprimida.
O município também alega que pediu ao Ministério da Saúde a realocação de recursos originalmente destinados à ampliação de leitos de maternidade para a construção de uma nova unidade do Hospital da Vida, mas sem retorno.