Grupo teria, ao longo de décadas , perpetuado práticas de fraude fiscal por meio de sucessão entre parentes e uso de vínculos consanguíneos para blindagem patrimonial.
CLIQUE PARA SEGUIR O INVESTIGAMS NO INSTAGRAM E NO FACEBOOK
O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação “DNA FISCAL, para desarticular uma organização criminosa voltada à crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado, que teria acumulado mais de R$ 779 milhões em débitos tributários inscritos em dívida ativa.
Segundo as investigações, o grupo possui três blocos de atuação:
- Núcleo Gerencial – formado pelos reais administradores, que comandavam as operações empresariais de fato, sem figurar nos quadros societários;
- Núcleo de Interpostos (ou “laranjas”) – composto por indivíduos de baixa capacidade econômica, inseridos formalmente como sócios ou administradores das empresas, com o objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários;
- Núcleo Financeiro – responsável pela movimentação de valores em espécie e ocultação patrimonial, inclusive por meio de pessoas físicas e jurídicas de fachada, dificultando o rastreamento dos recursos.
“As sociedades envolvidas acumulavam débitos fiscais, especialmente de ICMS, que eram declarados, mas não recolhidos. Com o agravamento das dívidas e o risco de sanções, os investigados transferiam as operações comerciais para novas empresas, constituídas com os mesmos artifícios fraudulentos – inclusive com aproveitamento de instalações, fornecedores e mão de obra – mantendo a continuidade das atividades ilícitas sob nova razão social”, explica a polícia.
As investigações apontaram que o modelo se repetia com o uso de holdings patrimoniais, sucessões empresariais simuladas e movimentações atípicas em espécie, ultrapassando R$ 1 milhão por mês, conforme alertas emitidos por instituições financeiras.
O nome da operação remete à estrutura do grupo, coordenado por membros de uma mesma família, que ao longo de décadas teria perpetuado práticas de fraude fiscal por meio de sucessão entre parentes e uso de vínculos consanguíneos para blindagem patrimonial.
A justiça autorizou quebra de sigilo fiscal, bloqueio de ativos, acesso a dados de dispositivos eletrônicos apreendidos e compartilhamento de provas com a PGE/MS e a SEFAZ/MS.
A ação é resultado de investigação conduzida com apoio técnico da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda.