Deputado teve novo voto contra recurso, mas outro ministro pediu vistas e julgamento foi adiado novamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A novela envolvendo a troca de partido do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) ganhou novo capítulo nesta quinta-feira. O deputado teve outro voto contrário ao recurso, mas o processo foi novamente adiado, após outro pedido de vistas.
O ministro André Mendonça iniciou a votação e acompanhou o relator, AntÔnio Carlos Ferreira, que negou provimento ao agravo interno para que seja julgado improcedente o pedido formulado na ação, por não vislumbrar existência de grave discriminação política e pessoal apta a configurar justa causa para ele se desfiliar do PDT.
Na sequência, o ministro Nunes Marques pediu vistas, adiando o julgamento novamente. Ainda faltam votar, além de Nunes Marques: Edilene Lôbo (substituta), Vera Lúcia Santana Araújo (substituta), Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente).
Com a demora, Lucas vai ganhando tempo, porque mesmo se o TSE negar seu recurso, o caso voltará para o TRE, para dar prosseguimento a outra ação. Com isso, Lucas pode ficar no cargo até perto da eleição do próximo ano. Nestes casos, o mandato só é retirado com trânsito em julgado, esgotados todos os recursos.
O caso
O ministro do TSE, Antônio Carlos Ferreira, derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que havia autorizado o deputado a se desfiliar do PDT. Com isso, Lucas se filiou ao Partido Liberal (PL).
O PDT recorreu ao TSE e conseguiu reverter a decisão. Lucas, imediatamente, se desfiliou do PL. Todavia, a suplente, Glaucia Iunes (PDT), recorreu ao TRE para solicitar a vaga de Lucas.
O juiz eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho informou que aguardará decisão do TSE para julgar o pedido. “Ante o exposto, e com fundamento no art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da a ação declaratória de existência de justa causa para desfiliação partidária nº 0600086-40.2024.6.12.0000 pelo Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu.
Glaucia alega infidelidade partidária de Lucas ao deixar o partido. Ela solicitou tutela de urgência para garantir que o partido, que é dono da vaga, não fique sem representante. Entretanto, não conseguiu. Agora, aguarda julgamento do TRE.
No pedido para sair do PDT, Lucas alegou ser vítima de discriminação política dentro da legenda. Ele seria candidato a prefeito da Capital, mas acabou desistindo.