Governo estuda percentual da alíquota modal, fazendo cálculos sobre o que pode ou não passar na Assembleia.
O Governo do Estado ainda não apresentou para os deputados estaduais a nova alíquota modal de Mato Grosso do Sul. O projeto é o mais aguardado na Assembleia e precisará de discussão com os deputados antes da aprovação.
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O governador Eduardo Riedel (PP) optou por manter a alíquota em 17%, figurando entre as menores do País. Ele fez um movimento diferente de outros estados, que optaram por reajustar.
Agora, estuda um aumento para melhorar a arrecadação, assegurando a realização de obras, bem como um fôlego para os prefeitos, que agora entram na reta final do mandato. A reclamação, que já era grande, ficou ainda maior por conta da arrecadação federal que despencou no mês de outubro. Um reajuste da alíquota modal do Estado garantiria mais recurso para as prefeituras.
A alíquota modal é a mais utilizada nas operações e prestações internas de mercadorias e serviços. No Brasil, varia entre 17% (caso de MS) e 23%, no Maranhão.
O governo já decidiu que precisará subir e agora aguarda estudo da equipe técnica para definir o percentual. A expectativa é de que fique na casa de 20%, mesmo com técnicos defendendo 21%.
Dificuldade na Assembleia
A proposta ainda não foi discutida com deputados, mas a reportagem apurou que alguns já adiantaram que terão dificuldade para aprovarem uma alíquota de 21%.
Se chegar a 21%, o Estado sairá de menor do País para uma das maiores, atrás apenas do Maranhão (23%) e Piauí (22,5%).
Apenas três deputados do PT e João Henrique Catan (Novo) se apresentam como oposição. Todavia, por mexer com aumento de imposto, o projeto é visto com cautela pelos deputados.
Muitos deputados reeleitos são contrários ao aumento e afirmam que poderiam até aprovar, mas com reajuste menor. Na lista ainda constam deputados que não foram reeleitos e esperam sinal do governo sobre futuro. É o caso dos deputados Lia Nogueira (PSDB), Junior Mochi (MDB) e Antônio Vaz (Republicanos).
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