O deputado Zeca do PT solicitou que o Ministério Púbico Federal e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul investiguem possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos e institucionais destinados ao custeio da viagem internacional realizada por prefeitos e outras autoridades de Mato Grosso do Sul a Singapura.
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A solicitação ocorre após matéria do InvestigaMS, apontando que os prefeitos gastaram R$ 145 mil em diárias. Durante pronunciamento, Zeca disse que voltará a sugerir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reveja os recursos encaminhados ao Sistema S. “Chega de dar dinheiro para o Sistema S fazer gastança de dinheiro público, sem nenhuma utilidade concreta”.
Zeca solicitou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas apurem a origem e aplicação dos recursos; identificação das fontes de financiamento e dos valores desembolsados pelo Sebrae/MS, Assomasul, prefeituras e demais instituições envolvidas.
O deputado também pede investigação sobre possível duplicidade de pagamentos, com verificação de eventual sobreposição entre as diárias concedidas pelas prefeituras e as despesas custeadas pelas entidades organizadoras da missão.
Zeca também quer saber se há regularidade dos pagamentos efetuados aos agentes públicos, incluindo autorizações, empenhos e prestação de contas. Ele ainda solicita apuração das contratações, com fiscalização dos procedimentos de contratação de agências, operadoras e demais prestadores de serviços envolvidos na viagem;
O deputado também questiona a finalidade e economicidade da missão, com avaliação da justificativa institucional, dos custos e dos resultados efetivamente alcançados em benefício da população dos Municípios envolvidos
Por fim, solicita averiguação de despesas estranhas à programação oficial: apuração de eventuais gastos públicos ou institucionais com atividades particulares, escalas e deslocamentos não relacionados à missão.
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