O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) publicou, nesta terça-feira, o edital do concurso público para vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de conselheiro substituto, auditor de controle externo e analista de controle externo.
O concurso público será regido e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelo TCE/MS, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o cargo de conselheiro, é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.
Os candidatos serão nomeados de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. O valor da inscrição para conselheiro, por exemplo, é R$ 380. Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro
O concurso terá seis etapas:
a) primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
c) terceira etapa: sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE/MS;
d) quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
e) quinta etapa: avaliação de sanidade física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE/MS;
f) sexta etapa: prova de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A prova objetiva, as provas discursivas e a prova oral, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, serão realizadas em campo Grande.
O edital completo pode ser acessado no endereço:
https://portal-services.tce.ms.gov.br/portal-services/diario-oficiais/download?id=23392
O Tribunal de Contas enfrentou problemas com a falta de conselheiros, após afastamentos, pela Polícia Federal, de Waldir Neves, Iran Coelho, Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo. Na ocasião, Jerson Domingos precisou assumir o trabalho de dois conselheiros. Waldir retornou recentemente. Hoje, o TCE não tem nenhum substituto, porque três ocupam vagas dos afastados.
