O Diário Oficial do Governo do Estado, nesta quinta-feira, traz a nomeação do novo Procurador-Geral do Estado. O governador Eduardo Riedel (PP) efetivou no cargo o adjunto, Márcio André Batista, que havia assumido a função interinamente, após a saída de Ana Carolina Ali Garcia, nomeada desembargadora.
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“NOMEAR MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA como Procurador-Geral do Estado, em conformidade com o estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 21 de dezembro de 2005, com efeito a partir da data da publicação”, diz o texto.
Antes de assumir a procuradoria, Márcio Arruda ocupava o cargo de procurador-geral adjunto do Contencioso, setor responsável pela atuação judicial da PGE. Ele também esteve à frente das procuradorias de Assuntos Administrativos, de Assessoria ao Gabinete e Judicial, além da Subchefia de Direito Eleitoral.
Márcio André Batista Arruda é bacharel em Direito pela UCDB. Tem especializações em Direito Tributário, Parcerias Público-Privadas e Concessões.
