Justiça reforçou que Bolsonaro está preso e impedido de usar rede social.
A justiça eleitoral determinou que o candidato à reeleição como deputado federal, Luiz Ovando (PP), retire do ar um vídeo que aparece ao lado do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. O vídeo, utilizado na campanha passada, foi repostado pelo candidato neste ano.
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A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com ação após receber reclamação no disk denúncia, relatando que o deputado realizou a contratação de impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral com disseminação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
Na decisão, o juiz Luiz Tadeu Barbosa Silva pontuou que o ex-presidente está detido, sem possibilidade de manifestação na rede social.
“Sabe-se que o ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO está recluso em prisão domiciliar, obrigado ao cumprimento de regras rígidas fixadas pela Justiça, sendo uma delas para a manutenção desse regime prisional, a absoluta vedação de se manifestar em redes sociais”, ponderou.
O desembargador concluiu que diante da prisão e impossibilidade de Bolsonaro, é possível chegar a conclusões lógicas: (i) o vídeo foi produzido ou manipulado revestido de potencial grave para induzir o eleitor à interpretação equivocada da realidade; e (ii) o representado se apresenta ao eleitorado sul-mato-grossense com nítido propósito de firmar um apoio político inexistente para a campanha eleitoral em evidência.
Segundo a apuração, a campanha do deputado investiu entre R$2,5 a R$3 mil, com impressões de 100 mil a 125 mil, para impulsionamento de conteúdo que viola os artigos 9º e 9º-C, da Resolução TSE n.º 23.610/2019.
O desembargador determinou que o deputado faça a remoção imediata do vídeo, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. No vídeo, Bolsonaro fala da relação antiga com Ovando, no tempo que serviram em Nioaque e pede voto para a campanha de 2022.
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