A coligação Fazendo o Futuro Acontecer, liderada por Eduardo Riedel (PP), ingressou com um pedido de multa e cassação do registro de candidatura de João Henrique Catan (Novo) ao Governo do Estado.
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A coligação de Riedel alega que João Henrique realizou propaganda eleitoral irregular, com utilização de bem público, ao gravar nas dependências do Hospital Regional, usando da condição de deputado estadual.
“Ao longo de 08min16s o primeiro representado vai abordando pessoas, entre pacientes e funcionários, questionando acerca de problemas de saúde e condições do Hospital Regional. Durante toda a propaganda, há o logo de campanha ‘governador, Catan, vice, Jacinto 30’, demonstrando que o vídeo faz parte de sua propaganda eleitoral”, alegam os advogados.
A denúncia aponta que Catan faz “verdadeira campanha eleitoral no órgão público”, adentrando em locais que não são de comum acesso (leitos de pacientes e áreas administrativas), abordando funcionários e servidores que estão em pleno horário de trabalho.
“Utilizou-se da função pública que exerce, em prejuízo ao equilíbrio do pleito quanto aos demais candidatos, para acessar áreas que não são de livre acesso à população e utilizar-se do bem público e dos servidores em sua propaganda eleitoral”, sustenta.
A coligação de Riedel apresenta um requerimento que teria sido apresentado por Catan para adentrar nas áreas restritas do hospital, com fundamento no artigo 58 da Constituição Federal, que garante “livre acesso às repartições públicas do Estado”.
“Ou seja: é explícito que o representado se utilizou de suas prerrogativas de deputado estadual para realizar propaganda em bem público”, alega.
A coligação de Riedel solicita remoção imediata do vídeo, sob pena de multa de R$ 5 mil, bem como multa entre R$ 5,3 mil e R$ 106 mil pela irregularidade, além da cassação do registro de candidatura.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o deputado disse que a ação retrata o medo da coligação adversária.
“Medo da nossa campanha e de mostrar as pessoas morrendo dentro hospital. Seria um crime de prevaricação não registrar, não ter como prova. Eram pessoas morrendo nos corredores”, declarou.
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