O governador Eduardo Riedel (PP) apresentará, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a nova alíquota modal de Mato Grosso do Sul.
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A reportagem apurou que a nova alíquota será de 19%. Com isso, o Estado sai do menor do País, com 17%, para a terceira menor.
A alíquota modal é a mais utilizada nas operações e prestações internas de mercadorias e serviços. No Brasil, varia entre 17% (caso de MS) e 23%, no Maranhão.
A justificativa para o reajuste é a necessidade de aumento de recursos para realização de obras, bem como garantia de um fôlego para prefeitos, que entram na reta final do mandato com a arrecadação federal em queda.
A Fiems e a Fecomércio se posicionaram contra o reajuste da alíquota para a casa dos 19%. As instituições sugerem reajuste para 18% em 2027 e retorno para os atuais 17% a partir de 2028.
No documento apresentado, as instituições alegam que a elevação do imposto tende a ser repassada aos preços finais de produtos e serviços, o que eleva o custo de vida e reduz o poder de compra da população. Eles sugerem que seja realizado um debate sobre o duodécimo repassado aos poderes, para que também contribuam com a redução de despesas.
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