Show de João Gomes custou R$ 900 mil e de Luan Pereira, R$ 350 mil; justiça quer detalhes de gastos com hospedagem, transporte e alimentação, que teriam sido incorporados aos cachês sem justificativa detalhada.
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O juiz da 1ª Vara de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, determinou a suspensão imediata de pagamentos remanescentes ou saldos de shows do João Gomes e Luan Pereira, na Festa da Farinha de Anastácio, comandada por Manoel Aparecido da Silva.
“Determinar a suspensão imediata de quaisquer pagamentos remanescentes ou saldos contratuais pendentes em favor dos contratados João Gomes e Luan Pereira (ou de suas empresas representantes) vinculados à Festa da Farinha, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de responsabilidade do ordenador de despesas”, diz a decisão.
O juiz determinou ainda que o Município traga aos autos, no prazo de 10 dias, a documentação completa referente ao cumprimento dos contratos e liquidação financeira do evento do dia 17 de julho. A relação inclui empenhos, ordens bancárias de pagamentos já efetuados, notas fiscais, contratos de representação e planilhas detalhadas de gastos.
A decisão atende um pedido do advogado Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, que ingressou com ação questionando a contratação direta, sem licitação, afirmando que despesas comuns foram incorporadas indevidamente.
O juiz destacou que a decisão tem por objetivo verificar a exatidão e legalidade da composição dos cachês.
A procuradoria da Câmara alegou que os contratos foram realizados com base em contratações feitas por órgãos públicos e empresas privadas com os artistas nos últimos 12 meses. No entendimento da prefeitura, tais exigências (de separação de gastos) poderia inviabilizar a contratação.
O Ministério Público Estadual opinou que a divulgação apenas do valor total, sem detalhamento, pode violar deveres de publicidade e transparência, salientando que os shows custaram mais de R$ 1,2 milhão.
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