A justiça eleitoral multou os candidatos Rodolfo Nogueira (PL) e Gianni Nogueira (PL) por irregularidades no comitê da campanha no Município de Dourados.
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A condenação, assinada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, decorre de uma denúncia apresentada pelo também candidato, Tiago Botelho (PT), que relatou irregularidades nos comitês por apresentarem efeito visual similar a outdoor.
As defesas de Giani e Rodolfo negaram irregularidades, alegando que não há extensão da placa central de identificação e nem efeito similar a outdoor.
O desembargador considerou que as provas “fotografias tiradas em diferentes ângulos” são suficientes para a formação do convencimento quanto à extrapolação do limite legal, tal como já reconhecido pela jurisprudência dos Tribunais Eleitorais em casos análogos, para os quais a comprovação fotográfica do efeito visual característico de outdoor autoriza, por si só, a aplicação da sanção, independentemente de posterior regularização.
Rodolfo e Giani foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil, cada. Rodolfo também foi denunciado e já multado (em R$ 5 mil) por irregularidade no comitê de campanha em Campo Grande.
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