Número de temporários supera o de servidores efetivos e promotoria abriu investigação após denúncia de vereadora.
A promotora do Ministério Público Estadual, Talita Zoccolaro Papa, abriu procedimento preparatório para apurar eventual violação aos princípios administrativos no excesso de contratação de servidores públicos, em detrimento da realização de concurso público no Município de Bodoquena, administrada por Girleide Rovari.
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O procedimento decorre de uma denúncia da vereadora Cristine Ferreira Siqueira, narrando supostas ilegalidades no elevado número de servidores com vínculo contratual temporário, em detrimento da realização de concurso para preenchimento das vagas.
A vereadora questionou a prefeitura sobre o número de servidores e recebeu como resposta a informação que o Executivo Municipal tem 353 servidores efetivos, 20 estabilizados, 84 comissionados, 314 temporários e duas cedências recebidas, somando 773 vínculos funcionais.
Na denúncia, Cristiane Ferreira destaca o elevado número de temporários em funções tipicamente permanentes de administração, nas áreas da saúde, educação e transporte escolar.
Professores contratados: 119
Assistente de creche: 62
Motoristas: 33
Técnicos de enfermagem: 20
Monitores de transporte escolar: 13
“Observa-se, portanto, que somados os contratados temporários aos comissionados, alcança-se o total de 398 vínculos precários ou de livre nomeação, quantitativo que ultrapassa o número de servidores efetivos, de 353”, denunciou.
A prefeita respondeu que o cenário atual decorre de uma realidade construída nos últimos anos, quando não houve concurso público, o que ocasionou a necessidade de temporários para assegurar os serviços públicos considerados essenciais. Segundo a prefeita, as contratações não são por mera substituição indiscriminada de efetivos, mas vinculadas à necessidade administrativa.
A promotora solicitou relação nominal atualizada de todos os servidores contratados temporariamente; quadro de efetivos e se há previsão de novo concurso e com quantas vagas.
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