Vereador está preso desde que se envolveu em um acidente no fim de semana.
A Câmara de Ponta Porã solicitou informações à Polícia Militar e ao hospital responsável pelo atendimento para entender melhor as circunstâncias que envolveram o acidente entre o vereador Dionaldo Morinigo (PDT) e um jovem de 17 anos.
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A reportagem apurou que os vereadores querem saber qual era a condição do jovem que se envolveu no acidente. No boletim de ocorrência do vereador consta sinal de embriaguez. Os vereadores querem saber se o jovem também ingeriu bebida alcoólica.
Segundo a presidência da Câmara, o diário oficial deve trazer em breve a publicação do afastamento do vereador, enquanto estiver preso.
A reportagem questionou a Câmara sobre o regimento e quais as possibilidades de convocação de um suplente, mas não foi informada até a publicação.
Na nota oficial, a Câmara disse que está acompanhando atentamente o desenrolar da situação e buscará, pelos canais institucionais competentes, obter informações oficiais junto às autoridades responsáveis.
“Respeita integralmente o princípio da presunção de inocência, assegurado pela Constituição Federal, e aguardará o pronunciamento formal das autoridades competentes antes de adotar qualquer posicionamento ou medida no âmbito legislativo. Reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às instituições democráticas, comprometendo-se a manter a população informada assim que houver comunicação oficial sobre o caso. A Câmara Municipal reitera que continuará zelando pelo regular funcionamento de suas atividades legislativas, prezando pela responsabilidade institucional e pelo respeito ao devido processo legal”.
O Caso
Segundo boletim de ocorrência, Dionaldo foi preso em flagrante após passar em alta velocidade com uma Hilux por uma lombada e bater na lateral de uma Saveiro dirigida pelo jovem.
Ainda segundo o relatado pela polícia, o vereador fugiu sem prestar socorro. Ele foi abordado por um escrivão da polícia que presenciou o acidente e lhe perseguiu por dois quilômetros. O policial contou que ao descer do carro ele nem acionou o freio de mão, colidindo o veículo com o do escrivão.
O policial relatou ainda que o vereador se apresentou como militar e político, indagando se teria uma forma de resolver o caso ali. O policial interpretou a fala como tentativa de suborno.
Ao ser abordado, o autuado identificou-se como militar e vereador, afirmando ostensivamente estar armado com uma pistola na cintura. Recusando-se a entregar o armamento sob a alegação de que o policial ‘não era nada’, passou a invocar sua condição política e parentesco com figura pública local, oferecendo vantagem indevida para que os policiais ‘resolvessem ali’”, diz o registro.
Dionaldo se recusou a fazer o teste de bafômetro, mas foi descrito pelos policiais com hálito etílico, agressividade e desordem nas vestes. Latas de cerveja foram encontradas no carro.
“Com a chegada de guarnições o autuado passou a desacatar o policial civil na presença de todos os demais agentes públicos, chamando-o de ‘filho da puta’ e ‘policial de merda’, bem como proferiu ameaça direta e ostensiva de morte, bradando que ‘iria pegá-lo depois’.
O boletim de ocorrência foi registrado por lesão corporal, qualificada pela influência de álcool e majorada por omissão de socorro; corrupção ativa, desacato e ameaça. A justiça acatou pedido do MPE e passou a prisão de flagrante para preventiva.
“A conduta de ameaçar diretamente o policial responsável pelo flagrante, aliada à influência decorrente de seu cargo parlamentar e ao porte habitual de arma de fogo de grosso calibre, evidencia o risco concreto e palpável de intimidação sobre os agentes de segurança pública que testemunharam o fato, bem como sobre à vítima e seus familiares. A liberdade do investigado comprometeria a lisura da instrução penal”, defendeu o promotor André Luiz de Godoy.
A defesa do vereador disse que vai recorrer da decisão em busca da liberdade provisória com ou sem monitoramento. “A defesa entende que é uma barbárie a manutenção da prisão e que os requisitos estão mais do que claros para que ele possa responder em liberdade”.
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