Projeto aprovado na Assembleia pode garantir até R$ 50 milhões para Cultura, Esporte e Assistência Social
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que amplia o número de empresas obrigadas a destinarem…
Projeto da vez!
Assembleia aprova aplicação de arrecadação de multas em CNH Social
Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em primeira discussão e votação, nesta quarta-feira, o projeto de lei de…
Aprovada pela maioria da bancada, PEC da Blindagem é reprovada por 78% da população de MS
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (22) mostra que 78,43% da população é contra a aprovação da PEC das Prerrogativas…
Câmara aprova projeto que determina ônibus com ar-condicionado no transporte coletivo
Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira, projeto que determina ônibus com ar-condicionado no transporte…
Projeto exige antecedentes e exames toxicológicos periódicos para quem trabalha com crianças
Profissionais que atuam com crianças e adolescentes precisarão apresentar certidões periódicas de antecedentes criminais e exames toxicológicos no serviço público…
Deputados aprovam projeto que transforma multa de trânsito em advertência em MS
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei de autoria dos deputados Gerson Claro (PP)…
Projeto na Assembleia estimulará inadimplência e engordará cofre de procuradores
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pode estimular contribuintes a entrarem para…
Riedel cria novos projetos de auxílio a mulheres
O governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou para Assembleia Legislativa projetos de lei que ampliam e garantem novos auxílios financeiros para…
Deputado quer proibir exigência de câmeras em uniformes de policiais
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 34/2025, de autoria do deputado João…
Projeto na Assembleia cria aplicativo para consulta de antecedentes criminais
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou um Projeto de Lei para que o Estado garanta acesso simples e rápido…